As grandes incorporadoras e construtoras do mercado nacional não alcançaram o topo e o crescimento acelerado apenas empilhando tijolos de forma eficiente, mas sim dominando as regras avançadas da engenharia fiscal e do planejamento tributário. Enquanto o pequeno ou médio construtor costuma aceitar passivamente o pagamento da tabela cheia de impostos por pura falta de assessoria especializada, os grandes players utilizam os mecanismos, incentivos e regimes especiais previstos em lei para reduzir a carga tributária global ao menor nível possível, aumentando suas margens de lucro de forma totalmente legal.
O principal pilar dessa estratégia de sucesso atende pelo nome de Regime Especial de Tributação, amplamente conhecido como RET. Ao constituir uma Sociedade de Propósito Específico, que funciona como um CNPJ isolado para a incorporação de uma determinada obra, e aderir ao RET, a construtora ganha o direito de unificar quatro dos principais tributos federais, que são o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o PIS e a COFINS, em uma alíquota única de apenas quatro por cento sobre a receita mensal recebida. Esse percentual representa uma economia brutal quando comparado às alíquotas tradicionais do Lucro Presumido, que facilmente superam a marca dos dez por cento.
Outra tática fundamental dominada pelas grandes empresas do setor é o aproveitamento exato da dedução de materiais na base de cálculo do Imposto Sobre Serviços, o ISS, junto às municipalidades. A legislação federal permite que o valor dos materiais incorporados diretamente à estrutura da obra, como o concreto usinado e o aço, seja subtraído do valor total da nota antes da aplicação da alíquota do imposto municipal, reduzindo drasticamente o montante devido. Além disso, a segregação de atividades por meio de holdings patrimoniais permite que o lucro gerado em um empreendimento seja reinvestido em um novo terreno sem sofrer bitributações desnecessárias, um nível de inteligência contábil que a Construbilidade coloca à disposição do seu negócio.
